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Licença de maternidade 2026: duração, valores e como pedir

Por Juliana Vetromille Bessa · Fundadora da Growing House · Publicado a 1 de setembro de 2026 · Atualizado a 12 de novembro de 2026

Poucas perguntas nos chegam tão repetidamente à Aldeia como estas: quanto tempo dura a licença de maternidade, quanto vou receber e como funciona na prática? A resposta importa, porque estes meses determinam o ritmo dos primeiros dias com o bebé, o tempo em que mais precisas de descanso, de apoio e de uma Aldeia à tua volta.

Este guia reúne, num único lugar, as regras oficiais da licença parental em Portugal em 2026: durações, subsídios, prazos, a licença partilhada e a alargada, e as mudanças anunciadas para os 6 meses pagos a 100%. Tudo com fontes oficiais para verificares ao pormenor.

Nota: este artigo é informativo e não substitui aconselhamento legal. As regras da Segurança Social podem mudar; confirma sempre nos guias oficiais do gov.pt e na Segurança Social.

1. O que é a licença parental inicial?

Em Portugal, a chamada licença de maternidade é, na lei, a licença parental inicial: o período em que a mãe e o pai têm direito a faltar ao trabalho para cuidar do recém-nascido, com direito ao subsídio parental, pago pela Segurança Social para compensar a perda de rendimentos.

Três pontos essenciais: a licença é um direito dos pais e não requer autorização da entidade patronal; os dias são decididos pelos pais, dentro das regras; e o subsídio é pago a cada progenitor, de forma individual, pelo seu próprio rendimento, o que também se aplica a casais do mesmo sexo e a quem não é pai biológico.

2. Durações e dias obrigatórios

A licença parental inicial pode durar 120 dias (cerca de 4 meses) ou 150 dias (cerca de 5 meses), contados em dias corridos, incluindo fins de semana e feriados. A diferença está no valor do subsídio, como veremos na secção 6.

Dentro desse total, há períodos obrigatórios:

  • Mãe: 42 dias obrigatórios, gozados seguidos, imediatamente a seguir ao parto. Além disso, a mãe pode gozar até 30 dias opcionais antes do parto, que contam para o total de 120 ou 150 dias.
  • Pai: 28 dias obrigatórios, dos quais os 7 primeiros têm de ser gozados imediatamente após o nascimento, e os restantes 21 durante os 42 dias da mãe, em períodos mínimos de 7 dias seguidos. O pai pode somar mais 7 dias opcionais, também durante os 42 dias da mãe.

Os restantes dias até completar os 120 ou 150 podem ficar todos com um dos progenitores ou ser repartidos entre ambos, como quiserem.

3. Licença parental partilhada: 30 dias extra

Se, depois dos 42 dias obrigatórios da mãe, a mãe e o pai dividirem o resto da licença , cada um gozando, em separado, pelo menos um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos , a família ganha mais 30 dias de licença:

  • 120 + 30 = 150 dias no total, a 100%;
  • 150 + 30 = 180 dias no total, a 83%.

É a forma de chegar a mais tempo em casa sem perder tanto rendimento e, por isso, recomendamos que o casal converse sobre este arranque ainda durante a gravidez.

4. Licença parental alargada

Terminada a licença inicial, cada progenitor tem ainda direito a até 3 meses de licença parental alargada, que pode ser gozada logo a seguir ou em qualquer altura até a criança fazer 6 anos. Pode ser part-time ou intercalada com trabalho a tempo parcial.

Durante a licença alargada, o subsídio é substancialmente menor: 30% da remuneração de referência por cada pai, ou 40% se ambos os pais gozarem a totalidade dos 3 meses. É um instrumento valioso para transições mais suaves, por exemplo, na volta ao trabalho, mas raramente é suficiente para sustentar, sozinho, o rendimento da família.

5. Licença do pai: dias, partilha e como pedir

A licença do pai (na lei, licença parental exclusiva do pai) é obrigatória e não depende da decisão da mãe nem da autorização da entidade patronal. São 28 dias obrigatórios, com esta ordem:

  • 7 dias seguidos imediatamente após o nascimento, incluindo o próprio dia do parto.
  • 21 dias restantes, gozados durante os 42 dias seguintes ao parto, em períodos mínimos de 7 dias seguidos.
  • 7 dias opcionais, que podem ser gozados em simultâneo com a licença inicial da mãe.

Durante todos estes dias, o subsídio do pai é pago a 100% da sua remuneração de referência, calculada com o rendimento dele e não com o da mãe.

Se o pai quiser ficar mais tempo: pode assumir parte dos dias da licença inicial. Se cada progenitor gozar, em separado, pelo menos 30 dias seguidos (ou dois períodos de 15), a família ganha os 30 dias extra da licença partilhada. E se o pai gozar 60 dias seguidos (ou dois períodos de 30), a opção dos 180 dias sobe de 83% para 90%.

Como comunicar: o pai avisa a entidade empregadora, por escrito, com a antecedência possível, e regista o pedido de subsídio na Segurança Social Direta nos mesmos prazos da mãe (até 6 meses após o nascimento). Em caso de falecimento ou incapacidade da mãe, o pai pode gozar a totalidade da licença.

6. Subsídio de maternidade: quanto vais receber

O subsídio parental é pago pela Segurança Social e o valor depende da duração escolhida:

  • 120 dias: 100% da remuneração de referência.
  • 150 dias: 80% da remuneração de referência.
  • 150 dias (120 + 30 partilhada): 100%.
  • 180 dias (150 + 30 partilhada): 83%, ou 90% se o pai gozar 60 dias seguidos ou dois períodos de 30 dias seguidos (sem contar o período obrigatório).
  • Durante o período obrigatório do pai (28+7 dias), o subsídio é sempre pago a 100%, independentemente da escolha.

A remuneração de referência é a média das tuas remunerações brutas registadas na Segurança Social nos primeiros 6 meses dos 8 meses anteriores ao início da licença, dividida por 180 (R÷180). Não entram nesta conta os subsídios de férias e de Natal.

Exemplo: com um salário bruto de 1.350 euros, somas as remunerações brutas dos 6 meses de referência (digamos 8.100 euros), divides por 180 e obténs 45 euros por dia. Se escolheres 120 dias a 100%, receberás 45 euros por dia durante esses 120 dias. O teu companheiro faz o mesmo cálculo com o seu rendimento.

Para ter direito, precisas de estar a gozar a licença e de ter trabalhado, com registo de remunerações, pelo menos 6 meses, seguidos ou intercalados, ao iniciar o período de licença. Trabalhadores independentes precisam de ter a situação contributiva regularizada.

7. Simulador: quanto vais receber por mês

Faz a estimativa em segundos com o teu salário bruto e a duração que estás a considerar. É a mesma fórmula da Segurança Social, aplicada aos teus números.

Simulador

Quanto vou receber de subsídio parental?

Coloca o teu salário bruto mensal e escolhe a duração da licença. O cálculo segue a fórmula da Segurança Social (média das remunerações brutas dos 6 meses de referência ÷ 180).

Licença inicial de 4 meses, subsídio a 100%.

Por dia

45,00 €

Por mês (30 dias)

1350,00 €

Total (120 dias)

5400,00 €

Estimativa informativa. O valor real usa as remunerações registadas na Segurança Social nos primeiros 6 meses dos 8 meses anteriores à licença e não inclui subsídios de férias e de Natal. Confirma sempre na Segurança Social Direta.

8. Tabela comparativa

EscolhaDuraçãoSubsídio
Licença inicial120 dias100%
Licença inicial150 dias80%
Partilhada (120 + 30)150 dias100%
Partilhada (150 + 30)180 dias83%
Partilhada (150 + 30, pai com 60 dias seguidos ou 2×30)180 dias90%
Período obrigatório do pai (28+7 dias)35 dias100%
Alargada (cada pai)até 3 meses30%
Alargada, ambos os pais gozam 3 meses3 meses cada40%

9. Como pedir a licença e o subsídio

Passo 1: a licença - depois do nascimento, comunica à tua entidade empregadora, por escrito (papel ou email), os dias que vais gozar, no prazo de 7 dias seguidos, acompanhando a comunicação com o comprovativo médico do parto. Não precisas de autorização para começar a gozar a licença.

Passo 2: o subsídio - pede-o na Segurança Social Direta até 6 meses depois do nascimento. Podes começar a gozar a licença sem ter pedido o subsídio: quando pedires, recebes também sobre os dias que já gozaste.

10. O que muda: as regras aprovadas a 19 de outubro de 2026

A 19 de outubro de 2026, o Parlamento aprovou novas regras para a licença parental. Segundo o Governo, as principais mudanças são:

  • 180 dias pagos a 100% quando a licença é partilhada. Para isso, cada progenitor tem de gozar em exclusivo pelo menos 30 dias seguidos (ou dois períodos de 15 dias seguidos), depois do período obrigatório da mãe.
  • Sem partilha, os 180 dias são pagos a 83%.
  • A licença pode ir até 210 dias, paga a 86%, ou a 90% se o pai gozar pelo menos 60 dias seguidos além da sua licença exclusiva.
  • Licença exclusiva do pai até 42 dias: 28 dias nas primeiras 6 semanas (14 seguidos logo após o parto), mais 14 dias opcionais em simultâneo com a mãe.
  • Famílias monoparentais podem ter 180 ou 210 dias sem precisar de partilha; o mesmo vale, nas condições da lei, para progenitores vítimas de violência doméstica.
  • Jornada contínua no privado: quem tem filhos com menos de 12 anos pode concentrar o horário e reduzir até uma hora por dia, por acordo com a entidade empregadora ou convenção coletiva.

Atenção: a notícia citada não indica a data de entrada em vigor e não confirmámos essa data nesta revisão. O guia gov.pt consultado continua a apresentar as modalidades de 120 ou 150 dias, com 30 dias adicionais por partilha. Antes de planeares a licença, confirma a legislação aplicável com a Segurança Social. Acompanha as informações oficiais ou entra na Aldeia para receberes a atualização quando houver data.

11. Os primeiros 6 meses pertencem a ti e ao teu bebé

Na Parentalidade Integrativa, acreditamos que a licença parental não é apenas um direito laboral, é o solo onde a vossa relação vai nascer. E o solo precisa de ser cuidado: de sono possível, de refeições nutritivas, de pedidos de ajuda e de uma Aldeia que receba a mãe tanto quanto o bebé.

Por isso, o nosso conselho é o mesmo que damos a todas as mães que nos procuram: planeia os primeiros 6 meses à volta da tua regulação, não à volta da produtividade. Deixa a casa menos perfeita, aceita as refeições trazidas pelas amigas, e guarda energia para o que realmente importa. Quando a volta ao trabalho se aproximar, a licença alargada part-time pode ser o respiro que torna a transição mais doce.

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12. Perguntas frequentes

Quanto tempo é a licença de maternidade em Portugal: quantos meses?

A licença parental inicial pode durar 120 dias (cerca de 4 meses) ou 150 dias (cerca de 5 meses). Com partilha que cumpra os requisitos, acrescentam-se 30 dias: 150 ou 180 dias no total (cerca de 5 ou 6 meses). Contam-se dias consecutivos, incluindo fins de semana e feriados; os meses são apenas uma aproximação.

A partir de quando começa a contar a licença de maternidade?

A mãe pode gozar até 30 dias antes do parto, que contam para o total da licença inicial. Depois do nascimento, tem de gozar 42 dias consecutivos imediatamente após o parto. Se não começar antes, a licença começa no dia do nascimento.

Quanto vou receber durante a licença de maternidade?

No regime descrito pelo guia gov.pt, 120 dias são pagos a 100% da remuneração de referência e 150 dias sem partilha a 80%. Com partilha elegível, 150 dias são pagos a 100% e 180 dias a 83%, ou a 90% se o pai gozar 60 dias consecutivos ou dois períodos de 30 dias, além da licença exclusiva do pai. As percentagens aplicam-se à remuneração de referência de cada progenitor, não ao salário líquido.

Como calcular o subsídio parental?

Soma as remunerações brutas registadas nos primeiros 6 dos 8 meses anteriores ao início da licença, excluindo subsídios de férias, de Natal e outros. Divide essa soma por 180 para obter a remuneração de referência diária e multiplica pela percentagem da modalidade escolhida. Por exemplo, 8.100 € ÷ 180 = 45 € por dia; a 100%, recebes 45 € por dia. O simulador neste guia permite fazer uma estimativa.

Como pedir a licença de maternidade e o subsídio parental?

São dois passos diferentes: comunica por escrito à entidade empregadora os dias de licença, no prazo de 7 dias consecutivos após o nascimento, com comprovativo médico do parto. Pede o subsídio à Segurança Social, através do portal ou do atendimento. Na partilha, indica os períodos de cada progenitor. Consulta a página oficial «Pedir o subsídio parental» para os documentos e canais disponíveis.

Qual é o prazo para pedir o subsídio parental?

O pedido deve ser apresentado no prazo de 6 meses a contar do facto que determina a proteção — normalmente, o nascimento. Podes começar a licença antes de apresentar o pedido. Se o entregares fora do prazo, mas ainda durante o período em que terias direito ao subsídio, os dias de atraso não são pagos. Confirma o prazo aplicável se iniciares a licença antes do parto.

Como funciona a licença parental partilhada?

Para ganhar os 30 dias adicionais, cada progenitor deve gozar em exclusivo pelo menos 30 dias consecutivos ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após os 42 dias obrigatórios da mãe. Assim, a opção de 120 dias passa a 150 dias e a de 150 dias passa a 180 dias. A licença exclusiva do pai não substitui estes períodos de partilha.

O pai tem quantos dias de licença?

O guia gov.pt indica 28 dias obrigatórios, dos quais 7 consecutivos imediatamente após o nascimento, e mais 7 opcionais. Estes dias são gozados durante os 42 dias obrigatórios da mãe e pagos a 100% da remuneração de referência do pai. O pai pode também gozar parte da licença parental inicial partilhada.

A licença de maternidade de 6 meses a 100% já está em vigor?

A notícia do Governo de 19 de outubro de 2026 anuncia a aprovação de 180 dias a 100% com partilha, mas não indica uma data de entrada em vigor. Nesta revisão, não confirmámos essa data; por isso, não apresentamos a alteração como um direito já aplicável. O guia gov.pt consultado continua a indicar 180 dias partilhados a 83% ou 90%. Antes de escolheres a modalidade, confirma a legislação em vigor e o teu caso com a Segurança Social.

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